Alocação de recursos financeiros para a atenção primária à saúde: uma revisão integrativa

Resumo

Este trabalho apresentou como objetivo uma revisão integrativa da literatura científica sobre experiências locais de alocação de recursos financeiros para a atenção primária à saúde, visando à ampliação do acesso. Apresenta a importância em alocar recursos financeiros para a Atenção primaria a Saúde (APS) em conformidade com seu papel de ordenadora do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da pergunta de pesquisa “O que a literatura científica apresenta de experiências locais de alocação de recursos para a atenção primária à saúde?”, foram delimitadas palavras-chave utilizando os descritores: experiências locais, alocação de recursos e Atenção Primária à Saúde. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura com busca nas bases de dados BVS, Scielo e Pubmed, nos idiomas português, inglês e espanhol. Inicialmente, foram selecionados 715 artigos. Após a análise do título e resumo, 32 artigos responderam às questões e aos critérios de inclusão. Em seguida, realizou-se uma leitura dos estudos na integra e nove artigos contribuíram com todos os critérios de inclusão. Os artigos foram classificados em três categorias de análise: experiências, critérios para alocação financeira da APS, relação entre alocação de recursos financeiros e ampliação do acesso. Foram encontradas experiências de alocação financeira para a APS pelos três entes federados, o que resultou na indução da implantação de equipes de saúde da família (eSF), expandindo a APS. Assim como, apontaram que as transferências de recursos da União e Estados aos Municípios estavam direcionadas a programas específicos, não considerando critérios demográficos, epidemiológicos, capacidade instalada e financeira, e necessidades de saúde. A austeridade implicou no desempenho dos serviços de saúde, demonstrando que há relação direta entre alocação financeira e ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde nos municípios, o que ampliaria também, o acesso aos serviços da APS pela população. Por fim, conclui-se que para a ampliação do acesso à APS se faz necessária a ampliação da cobertura dos serviços que a compõe, como a ampliação das eSF nos territórios. Para que esta ampliação seja efetivada há necessidade em aumentar a alocação financeira pelo ente federal e garantir alocação pelo ente estadual, a fim de que haja sustentabilidade da APS nos próximos anos, priorizando este nível de atenção como ordenadora do sistema local.